Você sabe como funciona a transferência de arma, registrada em nome de falecido, para herdeiro? A primeira providência é regularizar a...

O Código Civil de 2002 determina a necessidade de outorga conjugal (anuência do cônjuge) para a validade de determinados atos e negócios...

Após mais de um ano da declaração oficial da pandemia ocasionada pela COVID-19, o Brasil enfrenta uma nova onda, registrando recordes...

O art. 790, VI, do CPC assegura a ampliação subjetiva da responsabilidade pelo crédito em execução ao prever que “são sujeitos à execução...

Como funciona a alienação fiduciária em garantia? É possível a restituição de valores pagos ao comprador? Buscando incentivar a atividade...

A portaria 2.309, que incluía a Covid-19 como doença ocupacional relacionada ao trabalho, foi cancelada pela Portaria 2.345, publicada no...

O ano de 2020 está sendo um ano atípico mundialmente. Reconhecida a situação de pandemia pela OMS – Organização Mundial de Saúde,...